1. DADOS DA EMPRESA E IDENTIFICAÇÃO

O site www.escolainiciaticaomdharma.com.br é de propriedade da empresa:

VAGNER DA CRUZ SILVA LTDA
Nome fantasia: Escola Iniciática Om Dharma
CNPJ: 46.665.936/0001-32
Sede: Rua da Vaquejada, nº 473, Bairro Centro,
Nossa Senhora das Dores – Sergipe – Brasil.

Fundador e Diretor: Mestre Vagnêr Sîlva
Secretaria de suporte e atendimento ao aluno: Sara Evllyn

Contato oficial:

• E-mail: aula@escolainiciaticaomdharma.com.br

• Telefone / WhatsApp: +55 (79) 99909-5517

Nossa loja virtual e área de membros utilizam infraestrutura de terceiros (como Wix.com e plataformas de pagamentos), que atuam como fornecedores de tecnologia.

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2. O QUE OFERECEMOS

A Escola Iniciática Om Dharma oferece soluções digitais em forma de:

• e-books;

• cursos livres profissionalizantes EAD;

• materiais de estudo e desenvolvimento humano;

voltados à capacitação, qualificação e desenvolvimento da pessoa que busca equilíbrio entre saúde física, mental, emocional e espiritual, com ênfase em espiritualidade, magia, esoterismo e práticas integrativas.

Nossos cursos enquadram-se na categoria de cursos livres/educação profissional de nível básico, com base na Lei nº 9.394/96 (LDB) e no Decreto nº 5.154/2004, que tratam da educação profissional e continuada, modalidade que não exige reconhecimento prévio do MEC para sua validade em território nacional.

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Ao se matricular em qualquer curso ou adquirir qualquer produto digital ou físico da Escola Iniciática Om Dharma, o aluno declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.

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3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao:

1. navegar no site;

2. efetuar cadastro;

3. comprar qualquer produto (digital ou físico);

4. acessar áreas restritas, cursos, aulas ou materiais;

você (“usuário”, “aluno” ou “cliente”) declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Reembolso aqui descritas.

Caso não concorde com quaisquer condições, não deverá utilizar o site, nem adquirir nossos produtos ou cursos.

Este site é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade poderão utilizá-lo somente com ciência e autorização expressa de seus responsáveis legais, que assumem integral responsabilidade pelo uso.

Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente inviolável. O usuário reconhece que, embora adotemos boas práticas, não é possível garantir segurança absoluta contra ataques de terceiros.

 

4. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais pode, a qualquer tempo:

• solicitar confirmação da existência de tratamento;

• solicitar acesso, correção ou atualização de dados;

• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• revogar consentimentos;

• solicitar informações sobre compartilhamento.

Pedidos poderão ser feitos pelo e-mail aula@escolainiciaticaomdharma.com.br, identificando-se adequadamente.

 

5. POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu navegador pelos sites que você visita. Eles ajudam a:

• lembrar preferências de navegação;

• reconhecer você em visitas futuras;

• agilizar login;

• gerar estatísticas de uso e métricas de audiência.

Em nosso site, os cookies podem ser:

• Essenciais: necessários para funcionamento básico da loja e área de membros;

• Funcionais: para lembrar preferências de idioma, layout etc.;

• Analíticos: para estatísticas de acesso (por exemplo, ferramentas de analytics);

• Marketing: quando utilizamos pixels ou tags de remarketing.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, ao desativar certos cookies, algumas funcionalidades do site podem ficar indisponíveis ou prejudicadas.

6. CADASTRO, CONTA E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Para utilizar determinados serviços (como cursos pagos, áreas restritas, fóruns, comentários), é necessário criar uma conta no site.

O usuário se compromete a:

1. Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no cadastro;

2. Manter a confidencialidade de login e senha, não compartilhando com terceiros;

3. Notificar imediatamente a Escola Iniciática Om Dharma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;

4. Encerrar a sessão/ logout ao final de cada acesso em dispositivos públicos ou compartilhados.

O usuário é integralmente responsável por qualquer atividade realizada com seu login e senha, inclusive quando permitir ou negligenciar o uso por terceiros.

A Escola Iniciática Om Dharma poderá suspender ou encerrar contas em caso de:

• dados falsos;

• uso fraudulento;

• descumprimento destes Termos;

• comportamento desrespeitoso em grupos, aulas, fóruns e canais oficiais.

 

7. NATUREZA DOS SERVIÇOS E CUSTOS

7.1. Acesso aos cursos e materiais

Através dos nossos serviços, o usuário tem acesso a conteúdo educacional digital, incluindo:

• vídeos;

• áudios;

• apostilas em PDF;

• e-books;

• aulas ao vivo ou gravadas;

• materiais complementares.

Cada curso ou produto poderá ter regras específicas de acesso (período de disponibilidade, carga horária, atualizações, bônus, grupo fechado etc.), descritas na página de venda ou na área do aluno.

7.2. Conectividade e equipamentos

O usuário é o único responsável por:

• conexão à internet;

• dispositivos (computador, tablet, smartphone);

• software compatível para leitura de PDF, vídeos e demais formatos.

Não nos responsabilizamos por limitações técnicas de equipamentos ou conexão do usuário.

7.3. Preços, taxas e condições comerciais

• Os preços dos produtos e cursos são apresentados em Reais (BRL).

• Podemos, a nosso critério, realizar promoções, descontos e alterações de preço, sem aviso prévio, respeitando condições já contratadas.

• O usuário é responsável por eventuais taxas da operadora de cartão, juros de parcelamento ou outros encargos financeiros relacionados ao meio de pagamento escolhido.

• É de responsabilidade do aluno o pagamento de todos os tributos eventualmente incidentes sobre a transação, quando aplicáveis.

 

8. CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES, CERTIFICADOS E AVALIAÇÕES

8.1. Reconhecimento

Nossos cursos livres profissionalizantes EAD são organizados como educação profissional de nível básico, voltados à qualificação e atualização, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/2004, e não se confundem com cursos de nível técnico ou superior reconhecidos pelo MEC.

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8.2. Certificados

Salvo indicação diversa na página do curso, os certificados:

• são emitidos digitalmente, em nome do aluno, com carga horária e conteúdo programático;

• podem ser usados para comprovação de qualificação e atualização, conforme a legislação aplicável e as exigências de cada instituição/empregador.

Para emissão do certificado final, em regra, exige-se:

1. Conclusão de todos os módulos/ aulas obrigatórias do curso;

2. Realização das avaliações previstas (quando houver), com mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos na avaliação final ou conforme indicado na página do curso;

3. Quitação integral de todas as parcelas e valores relativos ao curso.

Se o aluno desejar certificados avulsos por módulo, quando disponibilizados, poderão ser cobradas taxas adicionais específicas.

 

8.3. Duração e metodologia

• Alguns cursos poderão indicar duração mínima sugerida (por exemplo, 3 meses de acompanhamento), mesmo que o acesso digital esteja disponível por período superior, visando qualidade de aprendizado.

• Os cursos são 100% online; alguns podem conter vídeos demonstrativos, mas nem todos os módulos terão videoaulas – podendo haver materiais em PDF, áudios, apostilas e exercícios em maior proporção.

 

9. DIREITOS AUTORAIS, USO DO CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pela Escola Iniciática Om Dharma, incluindo:

• textos, apostilas, e-books, PDFs;

• videoaulas, áudios, slides;

• gráficos, imagens, ilustrações, diagramas, logos e marcas;

• scripts, roteiros, descrições de rituais, feitiços, métodos terapêuticos;

é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade da Escola Iniciática Om Dharma, de Mestre Vagnêr Sîlva e/ou de seus professores e colaboradores.

Ao adquirir um curso ou e-book, o aluno recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, que não permite:

• revender, redistribuir, republicar ou compartilhar o material (total ou parcialmente), de forma gratuita ou onerosa;

• disponibilizar o conteúdo em grupos, plataformas, blogs, redes sociais ou repositórios sem autorização;

• gravar, copiar, printar em massa e compilar em bancos de dados destinados à terceiros;

• utilizar trechos substanciais do material para criar cursos concorrentes ou conteúdos comerciais semelhantes, sem autorização expressa.

Qualquer uso indevido será considerado violação de direitos autorais e poderá gerar responsabilização civil e criminal, além de suspensão imediata de acesso, sem direito a reembolso.

 

10. CONDUTA DO ALUNO E USO DOS GRUPOS

Para preservar um ambiente saudável e ético, não são tolerados:

• discurso de ódio, racismo, preconceito, ataques pessoais;

• palavrões e agressões gratuitas;

• difamação da Escola, professores, equipe ou outros alunos;

• assédio, spam, pirâmides, vendas não autorizadas em grupos;

• tentativa de aliciar alunos para cursos piratas ou concorrentes usando conteúdos copiados.

O aluno que:

• faltar com respeito a professores, colaboradores ou colegas;

• difamar, distorcer fatos, denegrir a imagem da instituição;

• espalhar ou comercializar materiais copiados da Escola;

poderá ser convidado a se retirar dos grupos ou ter seu acesso ao curso revogado, conforme gravidade do caso.

Estando dentro do prazo legal de arrependimento, poderá receber reembolso conforme política abaixo. Estando fora do prazo, a Escola poderá encerrar o acesso sem qualquer devolução de valores.

 

11. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os conteúdos, cursos, e-books e materiais são oferecidos “no estado em que se encontram”, com base na experiência, pesquisa e prática de Mestre Vagnêr Sîlva e dos professores convidados. Não há promessa de:

• cura garantida;

• resultados financeiros específicos;

• resolução automática de problemas pessoais, profissionais ou espirituais.

A Escola Iniciática Om Dharma, seus sócios, professores e colaboradores não se responsabilizam por:

• decisões pessoais, profissionais, espirituais ou financeiras tomadas com base nos conteúdos;

• interpretações individuais de ensinamentos, rituais e práticas;

• eventuais danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer consequências decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, dos serviços ou conteúdos.

Nada nestes Termos substitui:

• acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico, quando necessário;

• assessoria jurídica, contábil ou financeira profissional.

 

12. POLÍTICA DE CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

 

12.1. Produtos digitais (cursos, e-books, materiais online)

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, etc.), o consumidor possui prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra para exercer o direito de arrependimento.

Para solicitar cancelamento e reembolso de produtos digitais, o aluno deve:

1. Estar dentro do prazo de 7 dias corridos a partir da data da compra;

2. Enviar solicitação formal pelo e-mail aula@escolainiciaticaomdharma.com.br, informando:

   • nome completo;

   • CPF;

   • e-mail de cadastro;

   • número do pedido;

3. Em caso de pagamento por boleto, informar:

   • banco, agência, conta e titularidade para devolução, se o estorno automático não for possível pelo sistema de pagamento.

A Escola poderá avaliar o nível de uso do produto digital, especialmente em casos de abuso de direito (por exemplo, consumo integral de conteúdo e pedido de reembolso apenas ao final), mas, como regra geral, respeitará o prazo legal de arrependimento de 7 dias.

Produtos digitais adquiridos fora do prazo de 7 dias não serão objeto de reembolso, salvo situações excepcionais, a exclusivo critério da Escola.

 

12.2. Produtos físicos (se e quando comercializados)

Para produtos físicos, aplica-se, como regra, prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento para:

• solicitar troca por defeito de fabricação; ou

• solicitar devolução por arrependimento, observadas as seguintes condições:

O produto deve:

• estar sem uso, em perfeitas condições, com embalagem original;

• acompanhar nota fiscal e eventuais brindes.

O envio para devolução deverá ser feito para:

VAGNER DA CRUZ SILVA LTDA – Escola Iniciática Om Dharma
Rua da Vaquejada, nº 473 – Centro
Nossa Senhora das Dores – SE – Brasil.

O custo de frete de retorno:

• em caso de defeito de fabricação comprovado, poderá ser arcado pela Escola;

• em caso de arrependimento, em regra, será de responsabilidade do cliente.

Após o recebimento e análise do produto, o cliente será notificado por e-mail da aprovação ou recusa do reembolso. Sendo aprovado, o estorno será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, dentro dos prazos da administradora.

Produtos em promoção poderão ter regras específicas de troca e devolução, informadas na página de venda.

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13. FERRAMENTAS E LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter:

• links para outros sites, blogs, plataformas;

• integrações com ferramentas de terceiros (por exemplo, players de vídeo, gateways de pagamento, redes sociais).

A Escola Iniciática Om Dharma não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O uso de tais recursos é de responsabilidade do usuário, que deve ler atentamente os respectivos termos e políticas de privacidade.

 

14. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS

A Escola Iniciática Om Dharma poderá, a qualquer tempo:

• alterar, incluir ou remover cursos, produtos, bônus ou funcionalidades;

• ajustar valores, condições comerciais e modalidades de pagamento;

• modificar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade ou de Reembolsos.

Sempre que alterações relevantes forem feitas, a versão atualizada será publicada nesta página. O uso continuado do site e dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda com os novos termos.

 

15. FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, Brasil, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

16. CONTATO

Dúvidas, solicitações, reclamações, pedidos relacionados a dados pessoais, reembolsos, certificados ou suporte em geral poderão ser encaminhados para:

• E-mail: aula@escolainiciaticaomdharma.com.br

• WhatsApp: +55 (79) 99909-5517

Horário de atendimento: de acordo com a disponibilidade informada nas páginas oficiais da Escola e canais de comunicação.

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